CHAMADA PÚBLICA

MINICURSO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA DA INTERNET – RECIFE

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br e o IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, dão por aberta a chamada de inscrições para o Minicurso da Escola de Governança da Internet – EGI Recife.

DESCRIÇÃO

O Minicurso EGI Recife acontecerá entre os dias 8, 9 e 10 de maio, na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

O objetivo será capacitar agentes envolvidos com o funcionamento e a governança da Internet. Para isso, selecionará representantes da diversidade de atores envolvidos no ecossistema da rede, como empresários, comunidade técnica, ativistas, pesquisadores, gestores públicos, empreendedores e os demais interessados. Juntos, irão aprimorar seus conhecimentos que vão desde a infraestrutura técnica da Internet até a construção de políticas públicas e regulações.

Este encontro carrega a finalidade de instruir atores públicos e privados, dos mais variados setores, com ferramentas conceituais, políticas e técnicas para que participem da governança da Internet em seus respectivos espaços e campos de atuação. Para tanto, apresentará os princípios norteadores de uma governança global da Internet, com destacada repercussão e atuação do Brasil.

O minicurso irá fomentar debates introdutórios em torno dos modelos de governança multissetorial, multilateral e pluri-participativa da Internet. Ainda pretende que os participantes tenham o potencial mobilizador dentro de suas funções, interagindo com redes de pesquisa (não apenas acadêmicas) e de atuação (empresários, ativistas, gestores, formuladores de políticas públicas e comunidade técnica) prioritariamente no Brasil, mas também na América Latina, Caribe e em demais países, para fomentar a interlocução em projetos e atividades comuns relacionados aos temas que o projeto EGI aborda.

SELEÇÃO

Serão oferecidas 20 vagas à turma do Minicurso da Escola de Governança da Internet – Recife.

O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio, das 9:00 às 17:30, na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, localizada na Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife-PE. No dia 8, será realizado evento de abertura e debate temático com especialistas, no Auditório do Apolo 235 – Porto Digital, às 19h.

O processo de seleção ficará aberto entre os dias 08/04/2019 e 22/04/2019. No dia 29/04/2019 será divulgado o resultado da seleção.

A candidatura irá envolver 3 (três) fases: (I) análise curricular, (II) potencial multiplicador do conhecimento e (III) diversidade de candidatos, incluindo, aqui, os setores ao qual pertencem, gênero e idade.

As inscrições serão feitas através de formulário eletrônico na página da EGI, disponível em http://bit.ly/miniEGIrecife, que solicitará as seguintes informações:

• Currículo: máximo três páginas;
• Texto sobre o potencial multiplicador do candidato a partir do conhecimento adquirido no curso: máximo 500 caracteres;
• Setor ao qual o candidato se vincula;
• Área de formação.

A composição da Comissão de Avaliação, bem como os critérios utilizados para a seleção, serão responsabilidade exclusiva do IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Todos os candidatos serão comunicados por e-mail sobre o posicionamento final da seleção. Do resultado, se seguirá a confirmação de participação dos candidatos selecionados. Caso não confirmem, novos candidatos da lista de espera serão remanejados. Não serão aceitos recursos de impugnação ao resultado da seleção.

Todos os participantes deverão cumprir, no mínimo, 80% do curso para que estejam aptos a receber certificado de participação.

PROGRAMA

O programação compreenderá dois dias de conteúdo, com carga horária de 17 horas, e abordarão uma variedade de temas transversais e críticos a Governança da Internet, bem como desafios emergentes. Ambos os dias terão pausas para coffee break e almoço, como ilustrado no quadro abaixo:

SOBRE

A Escola de Governança da Internet no Brasil – EGI é um projeto conduzido pela equipe de assessoria ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e oferecido pelo NIC.br. Em Recife, o Minicurso da EGI será realizado em uma parceria do NIC.br com o IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife. O IP.rec é uma organização sem fins lucrativos, em atividade desde 2017, cuja missão é produzir pesquisas e ações que digam respeito ao desenvolvimento tecnológico e seus impactos na sociedade. O evento ainda conta com o apoio fundamental da UNILAB – Agência-laboratório de Práticas Inovadoras em Comunicação da UNICAP.

—————- EDIT:

André Fernandes

Diretor e fundador do IP.rec, é graduado e mestre em Direito pela UFPE, linha teoria da decisão jurídica. Doutorando pela UNICAP, na linha de tecnologia e direito. Professor Universitário. Membro de grupos de especialistas: na Internet Society, o Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Intermediários; no Governo Federal, Grupo de Especialista da Estratégia Brasileira de IA (EBIA, Eixo 2, Governança). Fundador e Ex-Conselheiro no Youth Observatory, Internet Society. Ex-Presidente e Fundador da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB/PE. Alumni da Escola de Governança da Internet do CGI.br (2016). No IP.rec, atua principalmente nas áreas de Responsabilidade Civil de Intermediários, Automação do Trabalho e Inteligência Artificial e Multissetorialismo.