Este relatório busca analisar um conjunto pré-definido de legislações, através do método comparado e histórico-conceitual. Foram escolhidas legislações referentes à regulação da Internet, especificamente a regulação de intermediários, de três países do norte global e do sul global, em recorte prévio de cunho socio-antropológico. O norte global aparece representado por Alemanha, Espanha e Estados Unidos da América. O sul global aparece com as legislações de Brasil, Índia e México. O texto se volta ao registro dos comandos normativos, entendimento de diferentes setores e termina com um questionário de conceitos, buscando similaridades, rupturas, continuidades e originalidades conceituais. Aponta, por fim, para a conclusão acerca do cenário regulatório e seu grau de eficácia, com base na correlação semântica-fatos do mundo.

Institucional

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