Modelos de responsabilidade civil de intermediários tecnológicos, abordados sob a perspectiva histórico-conceitual, vêm sendo o cerne de um dos projetos de pesquisa conduzidos pelo IP.rec, desde o ano de 2021. Ao longo desse período, vários levantamentos bibliográficos foram realizados, entrevistas com especialistas foram conduzidas e materiais publicados. O primeiro Relatório abrange cinco países, distribuídos conforme pertençam ao Norte ou ao Sul Global. Pelo Norte Global, foram explorados a Alemanha, os Estados Unidos da América; do Sul Global, Brasil, Índia e México.

Esse segundo Relatório amplia o rol de países pesquisados, trazendo importantes referências na continuidade do processo de construção de conhecimento sobre o tema. O presente trabalho baseia-se na análise da evolução dos conceitos, considerando o contexto histórico em que surgiram, o que contribui para identificar os pressupostos comuns e conjecturar tendências de novos requisitos para o futuro. A Austrália e o Canadá representam o Norte Global, enquanto a Indonésia e a Federação Russa, o Sul Global.

Boa Leitura.

André Fernandes

Diretor e fundador do IP.rec, é graduado e mestre em Direito pela UFPE, linha teoria da decisão jurídica. Doutorando pela UNICAP, na linha de tecnologia e direito. Professor Universitário. Membro de grupos de especialistas: na Internet Society, o Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Intermediários; no Governo Federal, Grupo de Especialista da Estratégia Brasileira de IA (EBIA, Eixo 2, Governança). Fundador e Ex-Conselheiro no Youth Observatory, Internet Society. Ex-Presidente e Fundador da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB/PE. Alumni da Escola de Governança da Internet do CGI.br (2016). No IP.rec, atua principalmente nas áreas de Responsabilidade Civil de Intermediários, Automação do Trabalho e Inteligência Artificial e Multissetorialismo.

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Danielle Novaes

Doutora em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Engenharia de Produção pela UFPE. Graduada em Direito e em Ciência da Computação. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Especialista em Novas perspectivas do Direito Processual Penal. Especialista em Tecnologias da Informação. No IP.rec, atua na área de Responsabilidade Civil de Intermediários.

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Isabel Constant

Graduada em Cinema e Audiovisual pela UFPE e em Direito pela Unicap, tendo cursado parte do curso na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Alumni da 3ª Edição da Diplomatura en Gobernanza de Internet (DiGi) e integrante do Youth Observatory (ISOC). Atualmente, também ocupa o cargo de Gerente de Inovação no Núcleo de Gestão do Porto Digital. No IP.rec, atua como pesquisadora na área de Responsabilidade Civil de Intermediários, também pesquisando sobre desinformação e regulação de plataformas.

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Lucas Santana

Pessoa pesquisadora do IP.rec nas áreas de Inteligência Artificial e Regulação de Plataformas Digitais, possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem experiência nas áreas de aprendizagem de máquina, processamento de linguagem natural, recuperação de informação e engenharia de linguagens de programação.

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Rhaiana Valois

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), integrante do laboratório de Design Jurídico da USP e colaboradora, nos anos de 2019 a 2021, da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE. No IP.rec, atua na área de Responsabilidade Civil de Intermediários.