A propriedade intelectual é o campo do direito que, através de sua legislação específica, protege o direito autoral, a propriedade industrial e os direitos de bens imateriais, tais como as proteções sui generis. Diante das crescentes demandas relacionadas à tecnologia, destacamos as discussões sobre os direitos autorais e o acesso à informação. Dessa forma, atentos às inovações nos campos tecnológicos e legislativos, a nível nacional e internacional, o estudo na área tem por principal objetivo compreender como garantir os direitos privados sem ferir o interesse social.