Publicações
Declaração da COP30: A Inteligência Artificial compromete a mitigação climática e a transição energética
Pílulas – Impactos ambientais da Inteligência Artificial
Contribuições da sociedade civil à Consulta Pública do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a Regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata)
Expondo stalker(ware): desafios legais e recomendações para o enfrentamento do stalkerware no Brasil
Contribuição à tomada de subsídios da Política Nacional de Data Centers
Hacking governamental e criptografia no Brasil: oposições em redes e narrativas
Expondo Stalker(ware): uma análise discursiva e técnica do ecossistema de stalkerware no Brasil
IA e Direitos Autorais: expropriação de direitos e exploração da criação
Expondo Stalker(ware): um panorama das produções científicas sobre o uso de stalkerware como tecnologia facilitadora de violência de gênero no Brasil
Opacidade ambiental na discussão sobre transparência da economia da Inteligência Artificial
Criptografia em juízo: considerações sobre julgamento da ADI 5527 e da ADPF 403 pelo STF
IA, data centers e os impactos ambientais
Não é Paranoia: a violência de gênero online é real
Contribuição do IP.rec para a “Tomada de subsídios: Inteligência Artificial e revisão de decisões automatizadas” da ANPD
O uso da inteligência artificial e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos na ONU
Nota técnica: Desafios regulatórios e diretrizes acerca do uso de ferramentas de intrusão digital no contexto brasileiro
Nota Técnica PL 2338/2023 (SUBSTITUTIVO DA CTIA)
Análise dos Projetos de Lei do Senado que incidem sobre o Marco Civil da Internet
Termômetro do Acesso Adequado à Idade: endereçando o acesso apropriado para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Análise dos Projetos de Lei da Câmara dos Deputados que incidem sobre o Marco Civil da Internet
Nota Técnica sobre o PL n° 2628/2022
Deepfakes Pornográficas
A remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais (Austrália – Brasil – Canadá)
Estudo de práticas regulatórias internacionais acerca de entidades de supervisão de plataformas digitais: insumo ao caso brasileiro
Levantamento multissetorial de percepções acerca do metaverso
Modelos de Sistemas Regulatórios para Supervisão de Plataformas Digitais
Privacidade e Proteção: Uma abordagem dos direitos da criança à criptografia
Nota técnica: Revelando rostos, ocultando sujeitos: como a implementação do reconhecimento facial fere direitos garantidos na Constituição Federal
Nota técnica do IP.rec sobre as propostas do Governo Federal para o PL 2630
Relatório Amostral (Norte-Sul Global) de Conceitos Relativos à Responsabilidade Civil de Intermediários na Internet – Vol. 2
Mercadores da Insegurança: conjuntura e riscos do hacking governamental no Brasil
Relatório de Produção Científica em Tecnologias Imersivas no Contexto do Metaverso
Relatório de Patentes em Tecnologias Imersivas no Contexto do Metaverso
Contribuição à consulta pública da Comissão de Juristas do Senado responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil – CJSUBIA
Contribuição à Chamada Pública da Federal Communications Commission (FCC): Preventing Digital Discrimination
Relatório Amostral (Norte-Sul Global) de Conceitos Relativos à Responsabilidade Civil de Intermediários na Internet
O Caráter Moral do Trabalho Criptográfico
Tendência histórico-conceitual da atividade legislativa brasileira na regulação da responsabilidade de provedores de internet
Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas
Nota técnica sobre a minuta do decreto presidencial que modifica o Decreto nº 8771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet
Governança da internet e multissetorialismo Regulação de Provedores da Internet
Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violação de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
Propriedade intelectual, direitos autorais e interesse social
Relatório análise histórico-conceitual automação, trabalho e IA
Democracia, disputa de narrativas e conflitos de segurança nas políticas de criptografia – Entrevista com Riana Pfefferkorn
O mosaico legislativo da criptografia no Brasil: uma análise de projetos de lei
Contribuição ao Painel de Alto Nível em Cooperação Digital (ONU)
