
Privacidade e vigilância
Monitoramentos governamentais de atividades online e mercados privados baseados na captura de dados pessoais estão cada vez mais mapeando os comportamentos de indivíduos, interferindo na vida privada e sobre a autonomia das pessoas. Essa realidade requer a atenção – e a reação – para defender a privacidade como um direito fundamental à formação de identidades. O IP.rec observa essas dinâmicas dentro da área de Privacidade e Vigilância, acompanhando políticas públicas e modelos de negócio que violam liberdades individuais e coletivas. Os pesquisadores do instituto atuam na investigação de casos, emitindo relatórios e estudos, propondo políticas e campanhas que fortaleçam o direito à privacidade em uma sociedade democrática.


Nota técnica: Desafios regulatórios e diretrizes acerca do uso de ferramentas de intrusão digital no contexto brasileiro

O que o pensamento decolonial tem a ver com debates sobre spyware comercial?

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Hash, quem é o terrorista?

Termômetro do Acesso Adequado à Idade: endereçando o acesso apropriado para crianças e adolescentes em plataformas digitais

ISRG: Celebrando uma década de inovação e segurança

Nota Técnica sobre o PL n° 2628/2022

Tempestade quase perfeita?

Termômetro do Acesso Adequado à Idade nas plataformas digitais

10 anos do caso Edward Snowden: O que mudou desde então?

Comentários ao PL 2628/2022: regulando serviços para proteger crianças e adolescentes na Internet?

Privacidade e Proteção: Uma abordagem dos direitos da criança à criptografia

Protegendo sua Rota Digital: A Criptografia de DNS na Garantia da Privacidade e Segurança Online

Comunicação protegida por anonimato é um risco? A problemática do relatório ataque às escolas no Brasil.

“O lugar mais seguro do mundo para se estar online” e a cobertura midiática do Online Safety Bill

Nota técnica: Revelando rostos, ocultando sujeitos: como a implementação do reconhecimento facial fere direitos garantidos na Constituição Federal

Criptografia no STF, parte 2: a retomada do julgamento

Os olhos abertos da América Latina: a indústria da vigilância digital e o potencial normativo da narrativa decolonial

Fight the (informational) power! Vigilância estatal e tecnologias digitais na violação de direitos

Chamada pública para pessoas negras, indígenas e transgênero – nº 01/2023

Hacking Governamental

Mercadores da Insegurança: conjuntura e riscos do hacking governamental no Brasil
Elon Musk adquiriu Twitter, e agora?: prospecções sobre o futuro do passarinho azul e seus efeitos sobre os direitos digitais

Convocatoria para contribuciones: Reporte Regional sobre Políticas y Libertades en el Uso del Cifrado en América Latina 2022-23

Edital de chamada para contribuições: Relatório Regional sobre Políticas e Liberdades no uso de Criptografia na América Latina 2022-23

Observatório da Criptografia (ObCrypto)

Carta Aberta: Política de reconhecimento facial da PCR ameaça direitos de todos os cidadãos e cidadãs

O Caráter Moral do Trabalho Criptográfico

Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas

Criptografia além da técnica: reações públicas às alterações da política de privacidade do WhatsApp.

O Sharenting e a comercialização da Infância

Criptografia como segredo: um sentido jurídico constitucional?

Dados são o novo petróleo: isso é bom?

Criptografia pós-quântica: o novo normal da nossa proteção digital

Democracia, disputa de narrativas e conflitos de segurança nas políticas de criptografia – Entrevista com Riana Pfefferkorn

Entrevista com Riana Pfefferkorn – Democracia, disputa de narrativas e conflitos de segurança nas políticas de criptografia

O mosaico legislativo da criptografia no Brasil: uma análise de projetos de lei

Nota Técnica sobre o artigo 10 do Projeto de Lei n. 2630/2020 – Rastreabilidade de Aplicativos de Mensageria Privada

Criptografia no STF: O que dizem os votos de Rosa Weber e Edson Fachin e o que podemos aprender com eles

Como a criptografia homomórfica pode ajudar em meio a pandemias

Quanto vale um segredo? Dilemas éticos no “mercado do lawful hacking”

Nota Institucional nº 1 – Covid-19: Privacidade, políticas de vigilância e monitoramento em tempos de pandemia

Internet dos brinquedos

Fantasmas infiltrados: preocupantes tentativas de burlar a criptografia e monitorar as comunicações

Manifestação na audiência pública do STF sobre a ADC 51 – requisição de dados armazenados no exterior para fins de investigação criminal

Resposta à nota publicada pela Secretaria de Defesa Social (SDS/PE) sobre adoção de tecnologia de reconhecimento facial

Cidadão big data: retrocessos para a proteção de dados no Brasil com os Decretos 10.046/19 e 10.047/19

Psicopolíticas: vigilância e segregação no reconhecimento facial

A segurança da informação, a ética da praça pública, o Estado de Direito e o novo capítulo da novela Brasil

Projeto Encriptação: Liberdades e Tensões no Brasil

De onde vem o perigo?

Proteção de dados: novo mundo?
Afinal, o que é Big Data?
Caso Facebook-Cambridge Analytica e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil
