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Privacidade e vigilância

Monitoramentos governamentais de atividades online e mercados privados baseados na captura de dados pessoais estão cada vez mais mapeando os comportamentos de indivíduos, interferindo na vida privada e sobre a autonomia das pessoas. Essa realidade requer a atenção – e a reação – para defender a privacidade como um direito fundamental à formação de identidades. O IP.rec observa essas dinâmicas dentro da área de Privacidade e Vigilância, acompanhando políticas públicas e modelos de negócio que violam liberdades individuais e coletivas. Os pesquisadores do instituto atuam na investigação de casos, emitindo relatórios e estudos, propondo políticas e campanhas que fortaleçam o direito à privacidade em uma sociedade democrática.

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Futebol sob Vigilância: Reconhecimento Facial nos estádios

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VPNs e mapas proibidos

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Nota técnica: Desafios regulatórios e diretrizes acerca do uso de ferramentas de intrusão digital no contexto brasileiro

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O que o pensamento decolonial tem a ver com debates sobre spyware comercial?

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ANPD e Meta: Como a Autoridade pode transformar e orientar o trabalho dos UX Designers?

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Hash, quem é o terrorista?

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Termômetro do Acesso Adequado à Idade: endereçando o acesso apropriado para crianças e adolescentes em plataformas digitais

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ISRG: Celebrando uma década de inovação e segurança

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Nota Técnica sobre o PL n° 2628/2022

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Tempestade quase perfeita?

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Termômetro do Acesso Adequado à Idade nas plataformas digitais

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10 anos do caso Edward Snowden: O que mudou desde então?

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Comentários ao PL 2628/2022: regulando serviços para proteger crianças e adolescentes na Internet?

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Privacidade e Proteção: Uma abordagem dos direitos da criança à criptografia

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Protegendo sua Rota Digital: A Criptografia de DNS na Garantia da Privacidade e Segurança Online

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Comunicação protegida por anonimato é um risco? A problemática do relatório ataque às escolas no Brasil.

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“O lugar mais seguro do mundo para se estar online” e a cobertura midiática do Online Safety Bill

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Nota técnica: Revelando rostos, ocultando sujeitos: como a implementação do reconhecimento facial fere direitos garantidos na Constituição Federal

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Criptografia no STF, parte 2: a retomada do julgamento

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Os olhos abertos da América Latina: a indústria da vigilância digital e o potencial normativo da narrativa decolonial

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Fight the (informational) power! Vigilância estatal e tecnologias digitais na violação de direitos

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Chamada pública para pessoas negras, indígenas e transgênero – nº 01/2023

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Hacking Governamental

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Mercadores da Insegurança: conjuntura e riscos do hacking governamental no Brasil

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Elon Musk adquiriu Twitter, e agora?: prospecções sobre o futuro do passarinho azul e seus efeitos sobre os direitos digitais

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Convocatoria para contribuciones: Reporte Regional sobre Políticas y Libertades en el Uso del Cifrado en América Latina 2022-23

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Edital de chamada para contribuições: Relatório Regional sobre Políticas e Liberdades no uso de Criptografia na América Latina 2022-23

criptografia Projetos

Observatório da Criptografia (ObCrypto)

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Carta Aberta: Política de reconhecimento facial da PCR ameaça direitos de todos os cidadãos e cidadãs

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O Caráter Moral do Trabalho Criptográfico

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Decálogo de Recomendações sobre Direitos Digitais e Produção de Provas

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Criptografia além da técnica: reações públicas às alterações da política de privacidade do WhatsApp.

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O Sharenting e a comercialização da Infância

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Criptografia como segredo: um sentido jurídico constitucional?

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Dados são o novo petróleo: isso é bom?

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Criptografia pós-quântica: o novo normal da nossa proteção digital

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Democracia, disputa de narrativas e conflitos de segurança nas políticas de criptografia – Entrevista com Riana Pfefferkorn

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Entrevista com Riana Pfefferkorn – Democracia, disputa de narrativas e conflitos de segurança nas políticas de criptografia

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O mosaico legislativo da criptografia no Brasil: uma análise de projetos de lei

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Nota Técnica sobre o artigo 10 do Projeto de Lei n. 2630/2020 – Rastreabilidade de Aplicativos de Mensageria Privada

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Criptografia no STF: O que dizem os votos de Rosa Weber e Edson Fachin e o que podemos aprender com eles

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Como a criptografia homomórfica pode ajudar em meio a pandemias

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Quanto vale um segredo? Dilemas éticos no “mercado do lawful hacking”

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Nota Institucional nº 1 – Covid-19: Privacidade, políticas de vigilância e monitoramento em tempos de pandemia

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Internet dos brinquedos

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Fantasmas infiltrados: preocupantes tentativas de burlar a criptografia e monitorar as comunicações

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Manifestação na audiência pública do STF sobre a ADC 51 – requisição de dados armazenados no exterior para fins de investigação criminal

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Resposta à nota publicada pela Secretaria de Defesa Social (SDS/PE) sobre adoção de tecnologia de reconhecimento facial

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Cidadão big data: retrocessos para a proteção de dados no Brasil com os Decretos 10.046/19 e 10.047/19

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Psicopolíticas: vigilância e segregação no reconhecimento facial

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A segurança da informação, a ética da praça pública, o Estado de Direito e o novo capítulo da novela Brasil

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Projeto Encriptação: Liberdades e Tensões no Brasil

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De onde vem o perigo?

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Proteção de dados: novo mundo?

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Afinal, o que é Big Data?

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Caso Facebook-Cambridge Analytica e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

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Design da Privacidade em Cidades Inteligentes

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